Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver. Chica Nunes 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 24/2005
SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, POR MEIO DE UM RELATÓRIO, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTO: 1) RELAÇÃO COM NOME DOS SERVIDORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER E SEUS RESPECTIVOS CARGOS; 2) PERÍODO DESIGNADO PARA A DEDICAÇÃO ESCLUSIVA E PROJETO QUE DESENVOLVE NA SMDEL.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300687 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 24/2005
QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DA SALA DO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES COM A FINALIDADE DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 9:00 HORAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300711 Data: 27/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 22/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SOLICITANDO A APLICAÇÃO PRÁTICA E URGENTE DA LEI Nº 4.742 DE 27/01/2005, QUE GARANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALÍGNA/CÂNCER.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300730 Data: 06/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, CONTENDO PEDIDOS DE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS: A) GARANTIR UMA POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DOS RIOS DE CUIABÁ E COXIPÓ, NUM SENTIDO AMPLO, COM O APROVEITAMENTO DE TODO O SEU POTENCIAL PAISAGÍSTICO, TURÍSTICO, RECREATIVO, DE LAZER E AMBIENTAL; B) DEFINIR MEDIDAS E CONTROLE DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DOS MESMOS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300740 Data: 16/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA ÁREA DE CULTURA: A) INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E LITERÁRIA LOCAL, A DIVULGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E A CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS HISTÓRICOS; B)PROMOVER PESQUISAS E ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS EXPRESSIVOS DA CULTURA REGIONAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, MONUMENTOS, OBRAS ARQUITETÔNICAS E DOCUMENTOS, VISANDO SUA PRESERVAÇÃO E INCLUSÃO EM ROTEIRO TURÍSTICO.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300741 Data: 16/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 12/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A INFORMAÇÃO QUANTO AO TEOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPÍO E A EMPRESA QUALIX, SOLICITANDO AINDA, OBSÉQUIO DE NOS FORNECER CÓPIA DO REFERIDO CONTRARO.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300742 Data: 16/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 20/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 9:00 HORAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300761 Data: 23/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODADLIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA: "A BENEVOLÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM RELAÇÃO AS LEIS PENAIS", A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 9:00 HORAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300760 Data: 23/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 11/2005
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA GRANDE MORADA DA SERRA.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300755 Data: 23/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 4/2005
QUE SEJA CONCEDIDO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DA SALA DE SESSÕES PLENÁRIAS, COM A FINALIDADE DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9:00 HORAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300758 Data: 23/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Chica Nunes
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