Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver. Éden Capistrano 
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Projeto de Lei n° 11/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BAMBINI A SCUOLA.
Processo N°: 365/2005 Protocolo N°: ID: 355 Data: 01/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1/2005
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA.
Processo N°: 306/2005 Protocolo N°: ID: 314 Data: 30/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 4/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO PPA/ORÇAMENTO- CRIANÇA DE CUIABÁ E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE CUIABÁ PARA O PERÍODO 2005 A 2008, ELABORADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300764 Data: 14/06/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2005
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO DIGNÍSSIMO SENHOR OSCAR SOARES MARTINS - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT; 2) QUANTAS UNIDADES SERÃO OFERECIDAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONSECUÇÃO; 3) QUAL SERÁ O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS INTERESSADOS; 4) QUAL SERÁ A FAIXA DE RENDA BENEFICIADA E QUAIS SERÃO OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO;5) QUAIS SERÃO AS REGIÕES BENEFICIADAS.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300801 Data: 05/04/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODALIDADE DE SESSÃO COMEMORATIVA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300805 Data: 17/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 3/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA UNIVERSIDADE POPULAR COMUNITÁRIA - UPC.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300806 Data: 05/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2005, PARA DISCUSSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005, PROMOVIDA PELA CNBB, CUJO O TEMA É "SOLIDARIEDADE E PAZ - FELIZES OS QUE PROMOVEM A PAZ".
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300817 Data: 22/02/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Éden Capistrano
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