Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver.Walter Rabello  
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Projeto de Lei n° 41/2005
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO - 24H.
Processo N°: 503/2005 Protocolo N°: ID: 506 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO O TESTE DE ALERGIA.
Processo N°: 492/2005 Protocolo N°: ID: 485 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2005
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO Á VOZ DO PROFESSOR.
Processo N°: 480/2005 Protocolo N°: ID: 467 Data: 29/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2005
CRIA O REGISTRO DESTINADO AO CONTROLE DA VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 477/2005 Protocolo N°: ID: 463 Data: 24/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2005
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO PACIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPONHAM DE EXAMES ESPECÍFICOS E ESPECIAIS CONSIDERADOS ATENDIMENTO EMERGÊNCIA PARA UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°: 473/2005 Protocolo N°: ID: 454 Data: 22/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2005
INSITUI A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS DO IPTU.
Processo N°: 465/2005 Protocolo N°: ID: 451 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2005
RESERVA NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS.
Processo N°: 464/2005 Protocolo N°: ID: 450 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
Processo N°: 451/2005 Protocolo N°: ID: 440 Data: 10/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2005
ALTERA A LEI Nº 2.151 DE 02 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ PARA PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS.
Processo N°: 440/2005 Protocolo N°: ID: 428 Data: 01/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2005
DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ , EM TEMPO, OU SEJA "ON LINE".
Processo N°: 439/2005 Protocolo N°: ID: 427 Data: 01/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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