Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Ver.ª Chica Nunes 
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Projeto de Lei n° 25/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO À BANDEIRA DE CUIABÁ.
Processo N°: 499/2005 Protocolo N°: ID: 491 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1/2005
DENOMINA O NÚCLEO AMBULATORIAL E AMBULATÓRIO MÉDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, "AMBULATÓRIO MÉDICO CYRÍACO FORTUNATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2005 Protocolo N°: ID: 487 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GRANDE LOJA FEMININA DA MAÇONARIA BRASILEIRA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 392/2005 Protocolo N°: ID: 377 Data: 06/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2005
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Processo N°: 329/2005 Protocolo N°: ID: 327 Data: 16/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2005
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 500 OU MAIS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.
Processo N°: 322/2005 Protocolo N°: ID: 321 Data: 11/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2005
PROÍBE O MANUSEIO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS OU JOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO SHOPPING CENTERS E CLUBES DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 318/2005 Protocolo N°: ID: 312 Data: 04/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2005 Protocolo N°: ID: 75 Data: 24/05/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL C.P.A. IV, 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2005 Protocolo N°: ID: 73 Data: 10/05/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. KLÉBER ALVES DE LIMA.
Processo N°: 169/2005 Protocolo N°: ID: 204 Data: 17/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2005
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA À SR.ª MARIA IGNES FRANÇA AUAD.
Processo N°: 158/2005 Protocolo N°: ID: 198 Data: 17/03/2005 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
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