Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Valtenir Luiz Pereira 
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NÃO IDENTIFICADO n° 4803/2005
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4803/2005 Protocolo N°: ID: 303 Data: 14/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPRA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 478/2005 Protocolo N°: ID: 464 Data: 24/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 11/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, SOB A FORMA DE SESSÃO ITINERANTE, SENDO ESTA REALIZADA NA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300697 Data: 24/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4795/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "OBRAS SOCIAIS WANTUIL DE FREITAS".
Processo N°: 4795/2005 Protocolo N°: ID: 387 Data: 23/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2005
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 488/2005 Protocolo N°: ID: 482 Data: 22/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 15/2005
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, SENDO ISSO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300707 Data: 01/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4783/2005
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LÂMPADAS ELETRÔNICAS EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4783/2005 Protocolo N°: ID: 301 Data: 13/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 14/2005
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DEBATE SOBRE AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300716 Data: 06/10/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 10/2005
SOLICITA A PRESENÇA DO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETÁRIO EMANUEL PINHEIRO E DO DIRETOR DE TRANSPORTE CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA, A FIM DE PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) ADEQUAÇÃO DO PROCESSO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA; 2) DESATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO BISPO DOM JOSÉ; 3) COMO A SECRETARIA ESTA ORGANIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, QUE REAGE ANTE A FALTA DE ORIENTAÇÃO ADEQUADA SOBRE OS ITINERÁRIOS QUE COBREM A REGIÃO CENTRAL E A FALTA DE ESTRUTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS; 4) PLANEJAMENTO REALIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO CENTRAL; 5) PLANEJAMENTO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FAIXA DE PEDESTRE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM NO CENTRO DA CIDADE; 6) O QUE ESTA SENDO FEITO PARA EVITAR TUMULTO E CONGESTIONAMENTO NAS RUAS ESTREITAS DA REGIÃO CENTRAL, JÁ QUE PASSARAM A FAZER PARTE DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO; 7) QUAL ESTRATÉGIA PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUALIDADE E EFICIÊNCIA, DEPOIS DE TER SIDO DESATIVADO A ESTAÇÃO BISPO.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300732 Data: 01/09/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 9/2005
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REFERENDO DO DESARMAMENTO, SENDO ISSO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Processo N°: 0/2005 Protocolo N°: ID: 300736 Data: 30/08/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtenir Luiz Pereira
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