Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Ver.FRANCISCO VUOLO 
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Projeto de Lei n° 10/2006
ALTERA A LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2006 Protocolo N°: ID: 1062 Data: 14/12/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5/2006
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO "MARCO DO CENTRO GEODÉSICO DA AMÉRICA DO SUL".
Processo N°: 490/2006 Protocolo N°: ID: 978 Data: 21/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO SENHOR FRANCISCO SALLES.
Processo N°: 474/2006 Protocolo N°: ID: 991 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO SENHOR JUSTINO ASTREVO.
Processo N°: 475/2006 Protocolo N°: ID: 992 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2006
CONCEDE A MEDALHA ECOLÓGICA AO INSTITUTO TERRA BRASILIS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. NIVIO BRASIL CUOGHE MELHORANÇA.
Processo N°: 264/2006 Protocolo N°: ID: 795 Data: 30/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2006
CONCEDE A MEDALHA ECOLÓGICA AO SR. LEOCI DOS SANTOS.
Processo N°: 262/2006 Protocolo N°: ID: 793 Data: 30/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2006
CONCEDE A MEDALHA ECOLÓGICA AO SR. JOSÉ ABEL DO NASCIMENTO.
Processo N°: 263/2006 Protocolo N°: ID: 794 Data: 30/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 240/2006 Protocolo N°: ID: 772 Data: 18/05/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2006
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL, DE HIDROGÊNIO, DE MOTOR HÍBRIDO OU DE QUALQUER FONTE DE ENERGIA COM MENOR POTENCIAL POLUIDOR NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2006 Protocolo N°: ID: 752 Data: 27/04/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2006
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM CAIXAS COLETORAS E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.241 DE DEZEMBRO DE 1993.
Processo N°: 224/2006 Protocolo N°: ID: 751 Data: 27/04/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.FRANCISCO VUOLO
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