Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Ver.WALTER RABELLO  
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Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO SENHOR JOSÉ JACINTO.
Processo N°: 459/2006 Protocolo N°: ID: 1008 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2006
CONCEDE O TROFÉU ZUMBI AO SENHOR PAULO RODRIGUES DA SILVA.
Processo N°: 460/2006 Protocolo N°: ID: 1009 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Emenda n° /2006
EMENDA MODIFICATIVA Nº 39/06 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 551/2006 Protocolo N°: ID: 1076 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Emenda n° /2006
EMENDA MODIFICATIVA Nº 40/06 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 552/2006 Protocolo N°: ID: 1077 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Emenda n° /2006
EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/06 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 553/2006 Protocolo N°: ID: 1078 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Emenda n° /2006
EMENDA MODIFICATIVA Nº 42/06 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°: 554/2006 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 14/11/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 420/2006 Protocolo N°: ID: 942 Data: 17/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2006
ADITA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.620 DE 02 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS OU ORNAMENTAIS NAS CALÇADAS E PARQUES DE ESTACIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 408/2006 Protocolo N°: ID: 936 Data: 10/10/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Emenda n° 30/2006
EMENDAS ADITIVAS DE NºS 030, 031, 032, 033 E 034/06 AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.
Processo N°: 331/2006 Protocolo N°: ID: 854 Data: 20/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2006
OBRIGA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E AS ONGS, QUE REALIZEM CAMPANHAS RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RECEBAM DOAÇÕES MONETÁRIAS, A DIVULGAR DETALHADAMENTE, TRIMESTRALMENTE, OS INVESTIMENTOS SOCIAIS DAS ARRECADAÇÕES AUFERIDAS, PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DA IMPRENSA ESCRITA PERIÓDICA.
Processo N°: 323/2006 Protocolo N°: ID: 856 Data: 13/06/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.WALTER RABELLO
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