Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Ver. MARIO LUCIO  
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Projeto de Lei n° 7/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 535/2007 Protocolo N°: ID: 1617 Data: 13/12/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° /2007
DISPÕE SOBRE O ESPAÇO FÍSICO EXCLUSIVO NESTA CASA DE LEIS PARA SALA DA MULHER EM PROL DO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 521/2007 Protocolo N°: ID: 1598 Data: 04/12/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5/2007
DISPÕE SOBRE O ESPAÇO FÍSICO EXCLUSIVO NESTA CASA DE LEIS PARA SALA DA MULHER EM PROL DO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 399/2007 Protocolo N°: ID: 1479 Data: 16/08/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RODOVIÁRIAS E SIMILARES, A DISPONIBILIZAR MOMENTANEAMENTE CADEIRA DE RODAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 235/2007 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 08/05/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2007
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR GEORGE SALVADOR BRITO ALVES LIMA.
Processo N°: 109/2007 Protocolo N°: ID: 1152 Data: 20/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2007
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO À SRª MARGARETH PINTO DA SILVA.
Processo N°: 106/2007 Protocolo N°: ID: 1151 Data: 20/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2007
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SR MAURO LÚCIO RODRIGUES.
Processo N°: 107/2007 Protocolo N°: ID: 1153 Data: 20/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2007
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR ALFREDO FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 108/2007 Protocolo N°: ID: 1150 Data: 20/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SR.A MARIA ISABEL NELLI.
Processo N°: 48/2007 Protocolo N°: ID: 1148 Data: 15/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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