Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: VEREADOR CLOVITO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 5072/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO    TESTE DO OLHINHO    EM RECÉM NASCIDOS EM UNIDADES HOSPITALARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5072/2007 Protocolo N°: ID: 1507 Data: 28/12/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5032/2007
DENOMINA RUA PROFª SEBASTIANA PAES DE BARROS (PROFª TITÁ), A ATUAL RUA  A  EM TODA SUA EXTENSÃO, NO LOTEAMENTO VILLAGE FLAMBOYANT.
Processo N°: 5032/2007 Protocolo N°: ID: 1345 Data: 23/11/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5031/2007
DISPOE SOBRE A PASSAGEM DE PASSAGEIROS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5031/2007 Protocolo N°: ID: 1229 Data: 14/11/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5016/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO, NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, DE PLANTÕES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A COLETA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5016/2007 Protocolo N°: ID: 476 Data: 05/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5013/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS MÉDICA E ODONTOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMITIREM RECEITAS MÉDICAS DATILOGRAFADAS, OU IMPRESSAS EM COMPUTADOR OU MANUSCRITAS EM LETRAS DE FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5013/2007 Protocolo N°: ID: 945 Data: 04/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5012/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DESTINAREM POLTRONAS ADAPTADAS EXCLUSIVAMENTE AO ASSENTO E LOCOMOÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5012/2007 Protocolo N°: ID: 817 Data: 04/10/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4957/2007
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES (CONTAINERS) PARA FINS DE DESPEJO DE ENTULHOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ, REVOGA AS LEIS Nº 2.955/92, 3.240/93 E 3.241/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4957/2007 Protocolo N°: ID: 874 Data: 26/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 149/2007
REVOGA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033 DE 28 DE JUNHO DE 1997 E ACRESCENTA OUTROS ARTIGOS
Processo N°: 149/2007 Protocolo N°: ID: 25502 Data: 19/01/2007 14:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4951/2007
OBRIGA QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL E SIMILAR QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS  IN NATURA  EMBALADOS OU À GRANEL, COMO FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, E OUTROS, À IDENTIFICAREM O NOME DO PRODUTO, O NOME DO PRODUTOR, O LOCAL DE ORIGEM E A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EXPOSTOS PARA VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4951/2007 Protocolo N°: ID: 342 Data: 17/01/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLOVITO
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