Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: VEREADOR ARNALDO PENHA 
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Última atualização: 11/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5601/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS LTDA.
Processo N°: 5601/2012 Protocolo N°: ID: 4577 Data: 05/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5590/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE HÉLCIO BENEDITO PEIXOTO A ATUAL RUA S/D(SEM DENOMINAÇÃO), SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 5590/2012 Protocolo N°: ID: 4270 Data: 16/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5561/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5561/2012 Protocolo N°: ID: 4210 Data: 22/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À PROFESSORA CARMELINDA FERRANTE MACIEL DA SILVA.
Processo N°: 11/2012 Protocolo N°: ID: 25847 Data: 27/03/2012 12:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR CLÓVIS FIGUEIREDO CARDOSO.
Processo N°: 10/2012 Protocolo N°: ID: 25842 Data: 27/03/2012 10:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS.
Processo N°: 9/2012 Protocolo N°: ID: 25839 Data: 27/03/2012 10:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDEZIO CORRÊA.
Processo N°: 8/2012 Protocolo N°: ID: 25837 Data: 27/03/2012 10:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DOUTOR ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO.
Processo N°: 7/2012 Protocolo N°: ID: 25835 Data: 27/03/2012 10:44:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL RODRIGUES PAIVA, A ATUAL RUA S/D (SEM DENOMINAÇÃO), SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 184/2012 Protocolo N°: ID: 4269 Data: 22/03/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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Requerimento (Processos Migrados) n° 2/2012
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO (LOTEAMENTO) BAIRRO JARDIM SANTA ISABEL.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 301499 Data: 08/03/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
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