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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2012
Autor:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Localizada(s)
97
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Última atualização: 03/09/2024
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Projeto de Lei n° 5609/2012
PROÍBE A RETENÇÃO DE EQUIPES, EQUIPAMENTOS, MACAS E AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS.
Processo N°:
5609/2012
Protocolo N°:
ID:
4299
Data:
26/12/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5603/2012
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.394 DE 10 DE MAIO DE 2011.
Processo N°:
5603/2012
Protocolo N°:
ID:
4289
Data:
28/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5600/2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO .
Processo N°:
5600/2012
Protocolo N°:
ID:
4492
Data:
05/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5596/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5596/2012
Protocolo N°:
ID:
4505
Data:
05/11/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5591/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5591/2012
Protocolo N°:
ID:
4504
Data:
16/10/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5584/2012
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5584/2012
Protocolo N°:
ID:
4437
Data:
26/09/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5568/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5568/2012
Protocolo N°:
ID:
4021
Data:
23/07/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2012
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
267/2012
Protocolo N°:
ID:
4498
Data:
26/06/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5560/2012
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 5.396 DE 31 DE MAIO DE 2011.
Processo N°:
5560/2012
Protocolo N°:
ID:
4154
Data:
22/06/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, REVOGA A LEI 4.659 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
258/2012
Protocolo N°:
ID:
4460
Data:
12/06/2012 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PASTOR WASHINGTON BARBOSA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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