Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: PASTOR WASHINGTON BARBOSA 
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Última atualização: 03/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5609/2012
PROÍBE A RETENÇÃO DE EQUIPES, EQUIPAMENTOS, MACAS E AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS.
Processo N°: 5609/2012 Protocolo N°: ID: 4299 Data: 26/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5603/2012
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.394 DE 10 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 5603/2012 Protocolo N°: ID: 4289 Data: 28/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5600/2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O  DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO .
Processo N°: 5600/2012 Protocolo N°: ID: 4492 Data: 05/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5596/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5596/2012 Protocolo N°: ID: 4505 Data: 05/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5591/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5591/2012 Protocolo N°: ID: 4504 Data: 16/10/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5584/2012
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5584/2012 Protocolo N°: ID: 4437 Data: 26/09/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5568/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5568/2012 Protocolo N°: ID: 4021 Data: 23/07/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2012
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2012 Protocolo N°: ID: 4498 Data: 26/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5560/2012
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 5.396 DE 31 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 5560/2012 Protocolo N°: ID: 4154 Data: 22/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, REVOGA A LEI 4.659 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2012 Protocolo N°: ID: 4460 Data: 12/06/2012 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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