Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: VEREADOR ARILSON DA SILVA 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5719/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA APARECIDA REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5719/2013 Protocolo N°: ID: 19839 Data: 01/10/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5687/2013
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 4073 DE 13 DE AGOSTO DE 2001 ALTERADA PELA LEI 5.359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, ACRESCENTAM OS ARTIGOS, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5687/2013 Protocolo N°: ID: 4774 Data: 16/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5673/2013
DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CUIABÁ DISPONIBILIZEM ASSENTOS AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 5673/2013 Protocolo N°: ID: 4678 Data: 05/08/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5665/2013
INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: 5665/2013 Protocolo N°: ID: 4442 Data: 15/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2013
REQUER AO GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, SR. VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FEITA PELA CUT/MT NO MÊS DE MAIO QUANTO AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO A CAB CUIABÁ CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DENÚNCIA FOI VEICULADA EM MÍDIA A ÉPOCA, VISTO QUE FORA APRESENTADA A ESTA HONRADA INSTITUIÇÃO E NO INTUITO DE COLABORAR COM A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE ESTA HONRADA INSTITUIÇÃO INFORME SE RECEBEU A DENUNCIA APRESENTADA PELA CUT/MT, E EM RECEBENDO, SE A SRTE INSTAUROU PROCEDIMENTO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS; QUAIS IRREGULARIDADES EFETIVAMENTE OCORRERAM; AS IRREGULARIDADES FORAM SANADAS; SE HOUVE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO A TRABALHO ESCRAVO; SE ALGUMA SANÇÃO FOI APLICADA AS EMPRESAS E A CAB CUIABÁ PELAS IRREGULARIDADES.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301615 Data: 02/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 18/2013
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO REAL PARQUE/PARQUE CUIABÁ DESCRITAS ABAIXO: 1 - SE HÁ ALGUM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, SE HÁ QUE SEJA INFORMADO, HÁ AÇÕES PREVISTAS NO CRONOGRAMA, SOBRETUDO A PREVISÃO PARA O INÍCIO/TÉRMINO DA OBRA ; 2 - QUAL A ORIGEM DO RECURSO MUNICIPAL E QUAL O VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; 3 - QUAL O VALOR DO REPASSE ATRIBUÍDO AO GOVERNO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301546 Data: 02/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 18/2013
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. KAMIL HUSSEIN FARES A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO REAL PARQUE/PARQUE CUIABÁ, DESCRITOS ABAIXO:1 SE HÁ ALGUM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, SE HÁ QUE SEJA INFORMADO, HÁ AÇÕES PREVISTAS NO CRONOGRAMA, SOBRETUDO A PREVISÃO PARA O INÍCIO/TERMINO DA OBRA; 2 – QUAL A ORIGEM DO RECURSO MUNICIPAL E QUAL O VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; 3 – E QUAL O VALOR DO REPASSE ATRIBUÍDO AO GOVERNO FEDERAL, PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301614 Data: 02/07/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2013
REQUER AO GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, SR. VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FEITA PELA CUT/MT NO MÊS DE MAIO QUANTO AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO A CAB CUIABÁ CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DENÚNCIA FOI VEICULADA EM MÍDIA A ÉPOCA, VISTO QUE FORA APRESENTADA A ESTA HONRADA INSTITUIÇÃO E NO INTUITO DE COLABORAR COM A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE ESTA HONRADA INSTITUIÇÃO INFORME SE RECEBEU A DENUNCIA APRESENTADA PELA CUT/MT, E EM RECEBENDO, SE A SRTE INSTAUROU PROCEDIMENTO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS; QUAIS IRREGULARIDADES EFETIVAMENTE OCORRERAM; AS IRREGULARIDADES FORAM SANADAS; SE HOUVE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO A TRABALHO ESCRAVO; SE ALGUMA SANÇÃO FOI APLICADA AS EMPRESAS E A CAB CUIABÁ PELAS IRREGULARIDADES
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301554 Data: 25/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2013
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR.MARCELO DE OLIVEIRA SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MOSSORÓ – COXIPÓ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301550 Data: 20/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 17/2013
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MARCELO DE OLIVEIRA SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MOSSORÓ – COXIPÓ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 301613 Data: 20/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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