Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: DR. RICARDO SAAD 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5774/2013
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.415 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5774/2013 Protocolo N°: ID: 41 Data: 30/12/2013 08:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5775/2013
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, EM PARQUE DE DIVERSÕES E BUFFET DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 5775/2013 Protocolo N°: ID: 5100 Data: 30/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2013
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 553/2013 Protocolo N°: ID: 19939 Data: 18/12/2013 11:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2013
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE, NOS LOCAIS EM QUE SE ESPECIFICA.
Processo N°: 505/2013 Protocolo N°: ID: 19915 Data: 17/12/2013 08:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5750/2013
INSTITUI A SEMANA DO COMBATE À VERMINOSE E À PROTOZOOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5750/2013 Protocolo N°: ID: 19959 Data: 16/12/2013 13:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Indicação n° 571/2013
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEIS, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 163597 Data: 16/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Indicação n° 570/2013
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA QUATRO, BAIRRO RECANTO DOS PASSAROS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 163596 Data: 16/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Indicação n° 569/2013
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE MARQUES ESQUINA COM A RUA DOS NAMBIQUARAS, NO BAIRRO SANTA HELENA..
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 163595 Data: 16/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Indicação n° 568/2013
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MOÇAMBIQUE ENTRE A AV. PORTUGAL E A RUA MIGUEL SEROR, NO BAIRRO SANTA ROSA..
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 163594 Data: 16/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Indicação n° 567/2013
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E A PRESIDENTE WASHINGTON LUIS, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 163593 Data: 16/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
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