Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: PASTOR WASHINGTON BARBOSA 
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Última atualização: 16/10/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 8/2013
PROVIDENCAR CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY. . QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. . .
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 159989 Data: 06/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Indicação n° 7/2013
PROVIDENCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA.. . QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. . .
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 159988 Data: 06/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Indicação n° 6/2013
PROVIDENCAR LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DO CÓRREGO DO GAMBÁ (ANTIGA) RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO POÇÃO. . QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. . .
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 159987 Data: 06/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Indicação n° 5/2013
PROVIDENCAR TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA GENERAL MELO, PRÓXIMO A CRECHE SANTA INÊS, BAIRRO POÇÃO. . QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A URGENTE: LIMPEZA, REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INICIAL PELO QUAL FOI CRIADO (CONFORME FOTOS ANEXOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AGUAÇU, NESTA CAPITAL. . .
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 159986 Data: 06/06/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5639/2013
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL NA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES OU LOTES INDIVIDUAIS URBANOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, REVOGA A LEI 4.021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5639/2013 Protocolo N°: ID: 4506 Data: 21/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5636/2013
PROIBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5636/2013 Protocolo N°: ID: 4497 Data: 21/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5634/2013
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI 4.553 DE 16 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5634/2013 Protocolo N°: ID: 4439 Data: 21/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5631/2013
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 1° E ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 5.191, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE PERMITA OU FACILITE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS.
Processo N°: 5631/2013 Protocolo N°: ID: 4520 Data: 16/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5624/2013
ALTERA A ALINEA  D  DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.947 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5624/2013 Protocolo N°: ID: 4521 Data: 04/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5623/2013
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHO SIMILAR POR MEIO DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTE, REVOGA A LEI 4.770 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5623/2013 Protocolo N°: ID: 4438 Data: 04/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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