Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: VEREADOR ARILSON DA SILVA 
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Projeto de Lei n° 5975/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DATA DE 11 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL.
Processo N°: 5975/2015 Protocolo N°: ID: 20612 Data: 24/07/2015 17:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5961/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DATA DE 08 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
Processo N°: 5961/2015 Protocolo N°: ID: 20603 Data: 15/07/2015 17:21:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5957/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A DATA DE 19 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Processo N°: 5957/2015 Protocolo N°: ID: 20613 Data: 06/07/2015 17:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2015
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA MEIRE ROCHA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 405/2015 Protocolo N°: ID: 20678 Data: 14/05/2015 12:14:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.715, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. (ACESSO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.)
Processo N°: 293/2015 Protocolo N°: ID: 20559 Data: 26/03/2015 13:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 8/2015
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1 – QUAL O RESULTADO DA INSPEÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE CUIABÁ REALIZADO PELA PREFEITURA NO DIA 23 DE MARÇO? 2 – CASO TAL INSPEÇÃO NÃO TENHA SIDO REALIZADA, QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA?
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 301881 Data: 25/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 7/2015
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAR ESCLARECIMENTO AS SEGUINTES QUESTÕES: 1)QUAIS AS CICLOVIAS OU CICLO FAIXAS EXISTENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ONDE SE LOCALIZAM? 2)HÁ PROJETOS OU PROGRAMAS PARA AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLO FAIXAS NAS VIAS PÚBLICAS OU PARQUES MUNICIPAIS DE CUIABÁ? 3)SE HÁ PROGRAMAS OU PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLO FAIXA NECESSÁRIO SABER QUAIS AS METAS A SEREM ATINGIDAS, SE A IMPLANTAÇÃO ESTÁ EM EXECUÇÃO O QUANTO JÁ FOI EXECUTADO?
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 301880 Data: 25/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 6/2015
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/1997, ASSIM REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)1-O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 042/1997, ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE ESTÁ QUEM SÃO SEUS MEMBROS E QUANDO SE REÚNE?
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 301879 Data: 25/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 5/2015
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO TRATAMENTO DE ESGOTO NA CAPITAL DESCRITAS ABAIXO: 1 – QUAL A COBERTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CUIABÁ EM PERCENTUAL? 2- QUAL A COBERTURA DA COLETA E DO TRATAMENTO DO ESGOTO EM CUIABA EM PERCENTUAIS?
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 301878 Data: 25/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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PROCESSO
Requerimento (Processos Migrados) n° 4/2015
3.REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NESTE MUNICÍPIO DESCRITAS ABAIXO: A)É SÁBIO QUE HÁ UM CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E A EMPRESA MORAES BORANGA & SILVA LTDA (ECO AMBIENTAL) CONTRATO DE Nº 059/200, CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A COLETA E O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DA CONSTRUÇÃO, É SABIDO TAMBÉM, QUE COM O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 364/2014, O SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEIXA DE SER EXCLUSIVO DE UM PRESTADOR, ASSIM REQUER SEJA INFORMADO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS O PODER EXECUTIVO TEM TOMADO PARA QUE OUTRAS EMPRESAS POSSAM PRESTAR O SERVIÇO; B)CONFORME NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA LOCAL, A EMPRESA ECO AMBIENTAL RECOLHE APENAS 25% DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E, ESSES RESÍDUOS ESTÃO AMONTOADOS CONFORME FOTO EM ANEXO, FORMANDO UMA MONTANHA DE RESÍDUOS, SEM NENHUM TRATAMENTO, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES E A SAÚDE DAS PESSOAS E COMPROMETENDO O MEIO AMBIENTE, ASSIM REQUER SEJA INFORMADO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POR FIM A ESSA LAMENTÁVEL SITUAÇÃO; C)HÁ DENÚNCIAS DE QUE A EMPRESA ECO AMBIENTAL RECOLHE APENAS OS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE A, OCORRE QUE A RESOLUÇÃO 307/2003 DO CONAMA, CLASSIFICA OS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM QUATRO CLASSES, A SABER, A, B, C E D, A CLASSE A (DEMOLIÇÃO DE CONCRETO E ALVENARIA, CERÂMICA, TELHA DE BARRO, ARGAMASSA, REPARO DE PAVIMENTO), A CLASSE B COMPREENDE (PLÁSTICO, PAPEL, PAPELÃO METAL, VIDRO, MADEIRA E GESSO) A CLASSE C COMPREENDE (ISOPOR, PLÁSTICO LEITOSO, LÃ DE VIDRO A CLASSE D COMPREENDE (TINTA, ÓLEO DE LINHAÇA, SOLVENTE, TELHA COM AMIANTO), ASSIM SENDO REQUER SEJA INFORMADO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANDO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DAS DEMAIS CLASSES, B, C E D, AS EMPRESAS GERADORAS DESSES RESÍDUOS ESTÃO TRATANDO OS RESÍDUOS?
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 301877 Data: 25/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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