Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: VEREADOR ADILSON LEVANTE 
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Projeto de Lei n° 3/2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 32 DO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY, NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 669/2015 Protocolo N°: ID: 21781 Data: 01/10/2015 08:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2015
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2015 Protocolo N°: ID: 20899 Data: 16/09/2015 09:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5959/2015
INSTITUI O DIA DO GARI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5959/2015 Protocolo N°: ID: 20675 Data: 14/07/2015 11:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° /2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 132/2015 Protocolo N°: ID: 20793 Data: 09/07/2015 11:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5945/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5945/2015 Protocolo N°: ID: 21465 Data: 19/06/2015 12:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5946/2015
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, REVOGA-SE A LEI Nº 4.588, DE 02 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5946/2015 Protocolo N°: ID: 20554 Data: 19/06/2015 12:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA AOS ALUNOS CUJA FAMÍLIA MUDAR PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 446/2015 Protocolo N°: ID: 20733 Data: 02/06/2015 10:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.630, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, A ENTREGA E A PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA E CIGARROS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 418/2015 Protocolo N°: ID: 20687 Data: 21/05/2015 10:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2015 Protocolo N°: ID: 20602 Data: 16/04/2015 17:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2015
ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 23 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 301/2015 Protocolo N°: ID: 20570 Data: 31/03/2015 13:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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