Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) 
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Emenda n° 292/2022
EMENDA IMPOSITIVA 002/2022.
Processo N°: 2172/2021 Protocolo N°: 17241 ID: 337891 Data: 13/12/2022 13:14:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 3/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 079/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS E OUTROS.
Processo N°: 8609/2021 Protocolo N°: 822 ID: 321201 Data: 09/02/2022 13:53:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 2/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 079/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS E OUTROS.
Processo N°: 8609/2021 Protocolo N°: 821 ID: 321202 Data: 09/02/2022 13:53:46 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 583/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ONGS CADASTRADAS.
Processo N°: 8957/2021 Protocolo N°: 9577 ID: 320113 Data: 23/12/2021 22:26:10 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 582/2021
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.
Processo N°: 8956/2021 Protocolo N°: 9576 ID: 320114 Data: 23/12/2021 22:26:05 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 581/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8955/2021 Protocolo N°: 9575 ID: 320116 Data: 23/12/2021 22:25:59 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 580/2021
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE ADULTERAREM E/OU VENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8954/2021 Protocolo N°: 9574 ID: 320117 Data: 23/12/2021 22:25:52 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 579/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DE IMÓVEIS QUE TENHAM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA PARA SUA REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8953/2021 Protocolo N°: 9573 ID: 320118 Data: 23/12/2021 22:25:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 578/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TALENTOS CUIABANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8952/2021 Protocolo N°: 9572 ID: 320119 Data: 23/12/2021 22:25:38 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DO CONSUMIDOR NO ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8951/2021 Protocolo N°: 9571 ID: 320120 Data: 23/12/2021 22:25:31 Situação: Arquivado
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