Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 10/10/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 079/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS E OUTROS.
Processo N°: 8609/2021 Protocolo N°: 723 ID: 321044 Data: 08/02/2022 09:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 7873/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA, NA AVENIDA PRINCIPAL, DO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°: 8965/2021 Protocolo N°: 9587 ID: 319712 Data: 29/12/2021 13:01:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 7872/2021
INDICA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PRINCIPAL, DO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°: 8964/2021 Protocolo N°: 9586 ID: 319913 Data: 29/12/2021 13:01:24 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Indicação n° 7871/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Processo N°: 8963/2021 Protocolo N°: 9585 ID: 320074 Data: 29/12/2021 13:01:19 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Indicação n° 7870/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELI, DO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Processo N°: 8962/2021 Protocolo N°: 9584 ID: 320094 Data: 29/12/2021 13:01:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 7869/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALANA, DO BAIRRO JOCKEY CLUBE.
Processo N°: 8961/2021 Protocolo N°: 9583 ID: 320095 Data: 29/12/2021 13:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 594/2021
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8960/2021 Protocolo N°: 9582 ID: 320157 Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 667/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 069/2021, QUE EM SÚMULA "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022". (MENSAGEM Nº 85 /2021).
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9562 ID: 320142 Data: 23/12/2021 16:01:48 Situação: Tramitando
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PROCESSO
Emenda n° 655/2021
EMENDA ADITIVA Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 069/2021, QUE EM SÚMULA "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022". (MENSAGEM Nº 85 /2021).
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9550 ID: 320115 Data: 23/12/2021 14:08:35 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 495/2021
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 019/2021 AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 069/2021, QUE EM SÚMULA "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022". (MENSAGEM Nº 85 /2021).
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 9172 ID: 319699 Data: 15/12/2021 11:38:20 Situação: Tramitando
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