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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
14597
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Emenda n° 168/2022
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022 (MENSAGEM 094/2022).
Processo N°:
8609/2021
Protocolo N°:
16960
ID:
337412
Data:
12/12/2022 10:56:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 167/2022
EMENDA IMPOSITIVA 002/2022 (MENSAGEM 094/2022).
Processo N°:
8609/2021
Protocolo N°:
16959
ID:
337644
Data:
12/12/2022 10:56:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 166/2022
EMENDA IMPOSITIVA 004/2022 (MENSAGEM 094/2022).
Processo N°:
8959/2021
Protocolo N°:
16958
ID:
337645
Data:
12/12/2022 10:56:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 164/2022
EMENDA IMPOSITIVA 001/2022 (MENSAGEM 001/2022)
Processo N°:
8609/2021
Protocolo N°:
16956
ID:
337685
Data:
12/12/2022 10:55:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 62/2022
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10807/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS COM ARMAS DE FOGO OU ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.”
Processo N°:
3944/2021
Protocolo N°:
16082
ID:
336731
Data:
17/11/2022 08:08:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 079/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS E OUTROS.
Processo N°:
8609/2021
Protocolo N°:
821
ID:
321202
Data:
09/02/2022 13:53:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Diego Guimarães (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7873/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA, NA AVENIDA PRINCIPAL, DO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°:
8965/2021
Protocolo N°:
9587
ID:
319712
Data:
29/12/2021 13:01:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7872/2021
INDICA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PRINCIPAL, DO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°:
8964/2021
Protocolo N°:
9586
ID:
319913
Data:
29/12/2021 13:01:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7871/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Processo N°:
8963/2021
Protocolo N°:
9585
ID:
320074
Data:
29/12/2021 13:01:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7870/2021
INDICA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELI, DO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Processo N°:
8962/2021
Protocolo N°:
9584
ID:
320094
Data:
29/12/2021 13:01:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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