Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 03/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 290/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17519/2022 Protocolo N°: 17600 ID: 338284 Data: 21/12/2022 11:09:06 Situação: Arquivado
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PROCESSO
L 7033/2024
Projeto de Lei n° 289/2022
DISPÕE ACERCA DA PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17518/2022 Protocolo N°: 17599 ID: 338286 Data: 21/12/2022 11:08:58 Situação: Arquivado
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PROCESSO
L 7163/2024
Projeto de Lei n° 288/2022
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17517/2022 Protocolo N°: 17598 ID: 338289 Data: 21/12/2022 11:08:28 Situação: Arquivado
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PROCESSO
L 6949/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 301/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA HELOISA GUIMARÃES CASTRO MATOS FERRAZ
Processo N°: 17516/2022 Protocolo N°: 17597 ID: 338275 Data: 21/12/2022 10:46:01 Situação: Arquivado
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PROCESSO
D 2/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 300/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA HELENA GLAZIELA BARBIERO AMARAL
Processo N°: 17515/2022 Protocolo N°: 17596 ID: 338277 Data: 21/12/2022 10:45:55 Situação: Arquivado
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PROCESSO
D 3/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 299/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA INGRID DANNIELA CORDEIRO FORTES
Processo N°: 17514/2022 Protocolo N°: 17595 ID: 338278 Data: 21/12/2022 10:45:46 Situação: Arquivado
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PROCESSO
D 4/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA SENHORA KAREN DRIELI RAMIRES DE ABREU
Processo N°: 17513/2022 Protocolo N°: 17594 ID: 338279 Data: 21/12/2022 10:45:40 Situação: Arquivado
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PROCESSO
D 5/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 297/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARIA FERNANDA FIGUEIREDO
Processo N°: 17512/2022 Protocolo N°: 17593 ID: 338281 Data: 21/12/2022 10:45:33 Situação: Arquivado
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PROCESSO
D 6/2023
Projeto de Lei n° 286/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PARA DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17510/2022 Protocolo N°: 17591 ID: 338273 Data: 21/12/2022 09:21:38 Situação: Arquivado
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PROCESSO
L 7144/2024
Emenda n° 348/2022
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 264/2022, QUE APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM N° 86/2022).”
Processo N°: 15876/2022 Protocolo N°: 17443 ID: 338101 Data: 16/12/2022 10:25:57 Situação: Arquivado
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