Tipo: NÃO IDENTIFICADO Ano Proposição: 1996 
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NÃO IDENTIFICADO n° 3614/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3614/1996 Protocolo N°: ID: 23443 Data: 26/12/1996 19:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3617/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "FUNDAÇÃO BRADESCO", CUIABÁ-MT.
Processo N°: 3617/1996 Protocolo N°: ID: 23446 Data: 26/12/1996 17:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3616/1996
DECLARA A VILA DENOMINADA "SÃO GONÇALO BEIRA RIO" ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3616/1996 Protocolo N°: ID: 23445 Data: 26/12/1996 17:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3615/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ NA FORMA QUE ESTABELECE.
Processo N°: 3615/1996 Protocolo N°: ID: 23444 Data: 26/12/1996 17:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3613/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ANTONIO ROMERO", A ESCOLA CONSTRUÍDA DO BAIRRO ALTOS DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3613/1996 Protocolo N°: ID: 23442 Data: 26/12/1996 17:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3612/1996
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS E FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3612/1996 Protocolo N°: ID: 23441 Data: 26/12/1996 17:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3618/1996
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 2.060,09M², DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "FILHOS DE HIRAM" NÚMERO 12, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3618/1996 Protocolo N°: ID: 23447 Data: 23/12/1996 17:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3611/1996
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DESTRUIDORES INDUSTRIAIS DE AGULHAS HIPODÉRMICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: 3611/1996 Protocolo N°: ID: 23440 Data: 17/12/1996 17:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3610/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DO BEM", COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3610/1996 Protocolo N°: ID: 23439 Data: 17/12/1996 17:21:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 3609/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. ULISSES GUIMARÃES, A AV. A, DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3609/1996 Protocolo N°: ID: 23438 Data: 17/12/1996 17:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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