Tipo: Projeto de Lei Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital) 
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Última atualização: 17/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 156/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA"
Processo N°: 18844/2024 Protocolo N°: 18914 ID: 443798 Data: 01/08/2024 10:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 117/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE WANDERLEI RIBEIRO IDIARTE À UNIDADE DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILÍA- PSF- NA COMUNIDADE RIO DOS PEIXES.
Processo N°: 16344/2024 Protocolo N°: 16399 ID: 441512 Data: 19/06/2024 09:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 84/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC"
Processo N°: 12406/2024 Protocolo N°: 12442 ID: 437607 Data: 30/04/2024 11:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 80/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC"
Processo N°: 12380/2024 Protocolo N°: 12416 ID: 437465 Data: 30/04/2024 09:13:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 302/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT O “DIA DA PREMATURIDADE”.
Processo N°: 39187/2023 Protocolo N°: 22467 ID: 406458 Data: 13/11/2023 09:33:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 173/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO, FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI, EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E REBAIXADOS, MANOBRAS DE MOTO DE MOTOCROSS E FREESTILE E OUTROS EM CUIABÁ/MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.
Processo N°: 28993/2023 Protocolo N°: 12178 ID: 374064 Data: 13/07/2023 12:38:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 171/2023
CRIAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO E MOTOCICLETAS EM CUIABÁ
Processo N°: 28826/2023 Protocolo N°: 12011 ID: 373583 Data: 11/07/2023 15:09:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 42/2023
“INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 20503/2023 Protocolo N°: 3642 ID: 345524 Data: 30/03/2023 08:39:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 13/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 18014/2023 Protocolo N°: 1150 ID: 339745 Data: 16/02/2023 07:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 294/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17613/2022 Protocolo N°: 17702 ID: 338368 Data: 26/12/2022 14:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
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