Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital) 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 679/2025
CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 44918/2025 Protocolo N°: 44855 ID: 493283 Data: 03/11/2025 08:48:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 670/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU VIP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43033/2025 Protocolo N°: 42988 ID: 491447 Data: 23/10/2025 09:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 642/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37796/2025 Protocolo N°: 37762 ID: 485911 Data: 02/10/2025 09:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 570/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30673/2025 Protocolo N°: 30679 ID: 478536 Data: 03/09/2025 11:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALTOS DA SERRA” A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 18633/2025 Protocolo N°: 18690 ID: 466311 Data: 03/07/2025 13:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7334/2025
Projeto de Lei n° 290/2025
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13111/2025 Protocolo N°: 13126 ID: 460773 Data: 20/05/2025 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO- UNIPEC"
Processo N°: 8987/2025 Protocolo N°: 8996 ID: 457353 Data: 25/04/2025 08:36:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7337/2025
Projeto de Lei n° 93/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA.
Processo N°: 5432/2025 Protocolo N°: 5437 ID: 452918 Data: 19/03/2025 10:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7256/2025
Projeto de Lei n° 88/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO .
Processo N°: 5228/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 452723 Data: 18/03/2025 11:47:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7257/2025
Projeto de Lei n° 156/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA"
Processo N°: 18844/2024 Protocolo N°: 18914 ID: 443798 Data: 01/08/2024 10:36:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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