Tipo: Projeto de Lei Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 215/2022
GARANTE MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS E ANALGESIA FARMACOLÓGICA À PARTURIENTE QUE OPTAR PELO PARTO NORMAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12423/2022 Protocolo N°: 12182 ID: 332690 Data: 08/08/2022 10:32:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 214/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12411/2022 Protocolo N°: 12170 ID: 332330 Data: 08/08/2022 09:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 213/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA 30, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12410/2022 Protocolo N°: 12169 ID: 332679 Data: 08/08/2022 09:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 212/2022
INSTITUI A “RUA PARA TODOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12409/2022 Protocolo N°: 12168 ID: 332682 Data: 08/08/2022 09:45:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 181/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA, DAS PROFISSÕES QUE SE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9299/2022 Protocolo N°: 9027 ID: 328993 Data: 14/06/2022 11:50:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 171/2022
INSTITUI O DIA DO CAC – COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR, NO MUNCÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8710/2022 Protocolo N°: 8424 ID: 328967 Data: 06/06/2022 10:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 170/2022
INSTITUI O DIA DO ATLETA DE TIRO, NO MUNCÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8709/2022 Protocolo N°: 8423 ID: 328977 Data: 06/06/2022 10:58:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 169/2022
INSTITUI O DIA DO DIREITO A LEGÍTIMA DEFESA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8708/2022 Protocolo N°: 8422 ID: 328979 Data: 06/06/2022 10:58:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 154/2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA DARC À RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 7923/2022 Protocolo N°: 7637 ID: 328086 Data: 23/05/2022 10:04:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 153/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA QUE CUIDA” NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 7859/2022 Protocolo N°: 7573 ID: 328068 Data: 20/05/2022 12:17:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
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