Tipo: Projeto de Lei Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 199/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÓ ALEGRIA - AGCASA”.
Processo N°: 31536/2023 Protocolo N°: 14722 ID: 382523 Data: 09/08/2023 16:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS NOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24857/2023 Protocolo N°: 8010 ID: 363049 Data: 05/06/2023 15:01:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 64/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 21222/2023 Protocolo N°: 4361 ID: 347706 Data: 13/04/2023 08:34:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 49/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21065/2023 Protocolo N°: 4204 ID: 347160 Data: 11/04/2023 07:47:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 253/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 6.379 DE 18 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA “EU AMO EU CUIDO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 14248/2022 Protocolo N°: 14016 ID: 334673 Data: 17/10/2022 15:32:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 108/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCE DO CARMO ALEMEIDA, A ATUAL RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 5901/2022 Protocolo N°: 5608 ID: 325966 Data: 11/04/2022 16:31:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 90/2022
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES CONDUZIDOS EM RAZÃO DE SOCORRO MÉDICO PRESTADO POR PARTE DE POLICIAIS CIVIS OU MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DESDE QUE DENTRO DO MESMO GRAU DE RISCO DOS DEMAIS PACIENTES, NOS ESTABELECIMENTOS E NOS CASOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4005/2022 Protocolo N°: 3707 ID: 324183 Data: 22/03/2022 14:24:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 80/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Processo N°: 3309/2022 Protocolo N°: 3010 ID: 323364 Data: 15/03/2022 08:57:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 319/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ÁLVARÁ PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE RELACIONADO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 419/2021 Protocolo N°: 166 ID: 310803 Data: 06/07/2021 12:41:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 599/2021
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2021 Protocolo N°: ID: 323992 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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