Tipo: Emenda Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) 
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Emenda n° 30/2024
AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1/2024 (PROCESSO Nº 10.706/2024 - MENSAGEM Nº 25/2024, SUBSTITUTIVA À MENSAGEM Nº 23/2024) DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PRPDIM, PARA ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS DELE PARTICIPANTES; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, COM CLÁUSULAS REVERSÍVEIS, POR VENDA, ÁREAS ADQUIRIDAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10706/2024 Protocolo N°: 13326 ID: 438510 Data: 14/05/2024 09:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 29/2024
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 62/2024 (PROCESSO Nº 9152/2024 - MENSAGEM Nº 22/2024) DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - EPDU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 9152/2024 Protocolo N°: 13325 ID: 438493 Data: 14/05/2024 09:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 278/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." IDEAES
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26533 ID: 418155 Data: 19/12/2023 10:41:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 277/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26532 ID: 418156 Data: 19/12/2023 10:40:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 271/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. SAÚDE
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26523 ID: 418114 Data: 18/12/2023 16:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 270/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." CAPACITAÇÃO SERVIDORES CMC
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26522 ID: 418115 Data: 18/12/2023 16:14:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 269/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." CURSO E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 26521 ID: 418116 Data: 18/12/2023 16:14:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 172/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 2996/2022 Protocolo N°: 26394 ID: 417944 Data: 15/12/2023 14:11:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 171/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 8417/2022 Protocolo N°: 26393 ID: 417947 Data: 15/12/2023 14:11:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Emenda n° 191/2022
EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA
Processo N°: 16725/2022 Protocolo N°: 17014 ID: 337596 Data: 12/12/2022 11:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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