Tipo: Projeto de Lei Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 200/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20405/2024 Protocolo N°: 20489 ID: 445591 Data: 24/10/2024 10:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 195/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20347/2024 Protocolo N°: 20431 ID: 445516 Data: 18/10/2024 14:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 189/2024
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20145/2024 Protocolo N°: 20228 ID: 445324 Data: 25/09/2024 13:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 188/2024
DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20144/2024 Protocolo N°: 20227 ID: 445325 Data: 25/09/2024 13:19:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 169/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE CUIABÁ - ONG 24 HORAS.
Processo N°: 19447/2024 Protocolo N°: 19518 ID: 444599 Data: 19/08/2024 08:33:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 90/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO OBRAS ADMINISTRADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13292/2024 Protocolo N°: 13330 ID: 438540 Data: 14/05/2024 10:30:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 88/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IMDF.
Processo N°: 13145/2024 Protocolo N°: 13181 ID: 438183 Data: 09/05/2024 08:04:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 261/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35633/2023 Protocolo N°: 18827 ID: 394754 Data: 03/10/2023 09:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 112/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE AMIGOS MOTIVADOS PELO AMOR E RESPEITO AO PROXIMO – AMAR-MT.
Processo N°: 23857/2023 Protocolo N°: 6999 ID: 359099 Data: 19/05/2023 14:11:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 110/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O "PROGRAMA IDADE CERTA", DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23695/2023 Protocolo N°: 6836 ID: 358531 Data: 18/05/2023 10:48:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.