Tipo: Projeto de Lei Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 262/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTEÍNA SUBSTITUTA À CARNE SUÍNA E SEUS DERIVADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CUIABÁ.
Processo N°: 15562/2022 Protocolo N°: 15349 ID: 335642 Data: 08/11/2022 09:59:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 267/2022
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 118/2022 Protocolo N°: ID: 336507 Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 266/2022
PROJETO DE LEI: INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: ID: 336446 Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3035/2022 Protocolo N°: 2736 ID: 323081 Data: 10/03/2022 09:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 74/2022
DISPÕE SOBRE O NÃO REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DISPOSTO NO ART. 202-B DA LEI COPLEMENTAR Nº 43, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 3034/2022 Protocolo N°: 2735 ID: 323083 Data: 10/03/2022 09:44:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 17/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.646/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 119/2022 Protocolo N°: ID: 321070 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 4/2022
INSTITUI LOCAIS PRÓPRIOS PARA SOLTAR PIPAS, DEOMINADOS PIPÓDROMOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2022 Protocolo N°: 347 ID: 320831 Data: 02/02/2022 11:52:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 3/2022
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2022 Protocolo N°: 112 ID: 320705 Data: 01/02/2022 10:28:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 583/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ONGS CADASTRADAS.
Processo N°: 8957/2021 Protocolo N°: 9577 ID: 320113 Data: 23/12/2021 22:26:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 582/2021
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.
Processo N°: 8956/2021 Protocolo N°: 9576 ID: 320114 Data: 23/12/2021 22:26:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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