Tipo: Requerimento (Processos Migrados) Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 54/2021
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.019 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE  DISPÕE SOBRE A RESERVA PERCENTUAL DE CASA OU LOTES NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNO-DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) .
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304207 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 53/2021
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANASOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.149 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS SOROPOSITIVOS PORTADORES DO VÍRUS HIV.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304206 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 52/2021
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.150 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA GESTANTE PORTADORA DO VÍRUS HIV E DO SEU NASCITURO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304205 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 51/2021
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTENDO O NOME DOS 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS DO ENSINO BÁSICO DA EDUCAÇÃO QUE FORAM VACINADOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A RAZÃO DA SELEÇÃO DESSES, TENDO EM VISTA QUE O PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NÃO PREVÊ A VACINAÇÃO DESSES TRABALHADORES NO PRESENTE MOMENTO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304204 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 48/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL NO MÊS DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER LEGISLAÇÃO CONCERNENTE À GRATURIDADE EM INSCRIÇÕES DE CORRIDAS DE RUA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, LEI N.º 6254/2018.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304177 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 47/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL NO MÊS DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER LEGISLAÇÃO CONCERNENTE À GRATURIDADE EM INSCRIÇÕES DE CORRIDAS DE RUA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, LEI N.º 6254/2018.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304176 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 46/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL NO MÊS DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE CUIABANA POLÍTICA PÚBLICAS VOLTADAS PARA O SETOR DE BARES E RESTAURANTES DA CAPITAL MATO-GROSSENSE.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304175 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 45/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304174 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 44/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL NO MÊS DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA E DE UMA CASA LOTÉRIA NO BAIRRO PEDRA 90.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304173 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 33/2021
REQUER SESSÃO SOLENE, SE POSSÍVEL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO JOVEM ADVENTISTA.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304170 Data: 22/02/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Guimarães (Câmara Digital)
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