Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) 
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Última atualização: 08/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20073/2024 Protocolo N°: 20156 ID: 445223 Data: 18/09/2024 15:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 164/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19381/2024 Protocolo N°: 19452 ID: 444526 Data: 14/08/2024 11:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 153/2024
DETERMINA A FIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE CARTAZES CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A COMPRESSÃO ABDOMINAL PARA DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO "ABRAÇO DA VIDA" OU "MANOBRA DE HEIMLICH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 18788/2024 Protocolo N°: 18854 ID: 443978 Data: 29/07/2024 10:08:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 149/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING).
Processo N°: 18492/2024 Protocolo N°: 18557 ID: 443547 Data: 16/07/2024 10:14:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 148/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18491/2024 Protocolo N°: 18556 ID: 443635 Data: 16/07/2024 10:14:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 147/2024
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18490/2024 Protocolo N°: 18555 ID: 443636 Data: 16/07/2024 10:14:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 146/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18489/2024 Protocolo N°: 18554 ID: 443633 Data: 16/07/2024 10:14:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 145/2024
INSTITUI PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18446/2024 Protocolo N°: 18506 ID: 443518 Data: 15/07/2024 08:51:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 144/2024
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18445/2024 Protocolo N°: 18505 ID: 443551 Data: 15/07/2024 08:51:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 134/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO,INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17473/2024 Protocolo N°: 17530 ID: 442924 Data: 02/07/2024 09:02:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
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