Tipo: Projeto de Lei Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) 
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Última atualização: 15/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 72/2024
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.910/2023 QUE “ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.” E DA LEI Nº 6.902/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11103/2024 Protocolo N°: 11140 ID: 436347 Data: 23/04/2024 08:49:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 175/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 29020/2023 Protocolo N°: 12206 ID: 374184 Data: 13/07/2023 15:08:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 174/2023
INSTITUI O DIA DA CANNABIS TERAPÊUTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 29014/2023 Protocolo N°: 12199 ID: 374169 Data: 13/07/2023 14:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 115/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOME NÃO - AFON
Processo N°: 24073/2023 Protocolo N°: 7223 ID: 359954 Data: 23/05/2023 13:36:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 205/2022
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11209/2022 Protocolo N°: 10967 ID: 331478 Data: 22/07/2022 09:33:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 195/2022
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10511/2022 Protocolo N°: 10261 ID: 330643 Data: 04/07/2022 20:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 194/2022
INSTITUI O MÊS DO ORGULHO NEGRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO
Processo N°: 10509/2022 Protocolo N°: 10259 ID: 330692 Data: 04/07/2022 20:45:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 165/2022
INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL BÁSICA DE CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8542/2022 Protocolo N°: 8256 ID: 328765 Data: 31/05/2022 17:23:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 82/2022
“DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3446/2022 Protocolo N°: 3147 ID: 323477 Data: 15/03/2022 14:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 81/2022
“ALTERA A LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3445/2022 Protocolo N°: 3146 ID: 323474 Data: 15/03/2022 13:43:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
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