Tipo: Projeto de Lei Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 211/2024
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O GRUPO FLOR RIBEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20865/2024 Protocolo N°: 20955 ID: 445988 Data: 12/11/2024 10:29:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 194/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20312/2024 Protocolo N°: 20396 ID: 445293 Data: 17/10/2024 09:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 110/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇAO EDUCA MAIS
Processo N°: 15144/2024 Protocolo N°: 15195 ID: 440346 Data: 11/06/2024 11:06:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 97/2024
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A PRIORIDADE AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIANÇA QUE, COMPROVADAMENTE, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL
Processo N°: 14134/2024 Protocolo N°: 14172 ID: 439267 Data: 22/05/2024 11:03:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 83/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12390/2024 Protocolo N°: 12426 ID: 437535 Data: 30/04/2024 10:37:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS NO ÂMBITO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12384/2024 Protocolo N°: 12420 ID: 437446 Data: 30/04/2024 09:51:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 68/2024
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO NOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Processo N°: 10411/2024 Protocolo N°: 10448 ID: 435464 Data: 17/04/2024 09:47:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 66/2024
INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO E CULTURAL “CALÇADA DA FAMA DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 9727/2024 Protocolo N°: 9764 ID: 434818 Data: 12/04/2024 10:44:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 223/2023
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA CUIABANO
Processo N°: 32697/2023 Protocolo N°: 15884 ID: 386046 Data: 23/08/2023 09:50:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 97/2023
“DECLARA O TRECHO DO RIO CUIABÁ SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COMO MONUMENTO NATURAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DOMUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 23253/2023 Protocolo N°: 6394 ID: 356746 Data: 11/05/2023 10:38:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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