Tipo: Projeto de Lei Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 298/2022
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17722/2022 Protocolo N°: 17814 ID: 338467 Data: 28/12/2022 11:57:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 297/2022
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17721/2022 Protocolo N°: 17813 ID: 338468 Data: 28/12/2022 11:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 294/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17613/2022 Protocolo N°: 17702 ID: 338368 Data: 26/12/2022 14:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 293/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, CAPUT DO ART. 3º, ALTERA OS ITENS DE 01 A 06 E REVOGA OS DE 07 A 11 DO ANEXO V E ACRESCENTA O ANEXO V-A, TODOS DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Processo N°: 17612/2022 Protocolo N°: 17701 ID: 338369 Data: 26/12/2022 14:52:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 292/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17611/2022 Protocolo N°: 17700 ID: 338370 Data: 26/12/2022 14:52:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 291/2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17610/2022 Protocolo N°: 17699 ID: 338371 Data: 26/12/2022 14:52:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 285/2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 6.877 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.”
Processo N°: 17447/2022 Protocolo N°: 17528 ID: 338244 Data: 20/12/2022 11:10:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 261/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL- CPA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 14840/2022 Protocolo N°: 14610 ID: 335151 Data: 26/10/2022 08:15:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 254/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO REGIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EXCURSÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ; TRATA DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14280/2022 Protocolo N°: 14048 ID: 334618 Data: 18/10/2022 10:42:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 246/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO GUIA DE TURISMO REGIONAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 13811/2022 Protocolo N°: 13579 ID: 334053 Data: 27/09/2022 10:12:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
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