Tipo: Projeto de Lei Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 196/2024
“INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ”.
Processo N°: 20393/2024 Protocolo N°: 20477 ID: 445558 Data: 22/10/2024 10:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 192/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO AMÂNCIO DA FONSECA, Nº 117 - RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20283/2024 Protocolo N°: 20367 ID: 445436 Data: 16/10/2024 08:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 182/2024
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMT - ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO.
Processo N°: 19967/2024 Protocolo N°: 20050 ID: 445157 Data: 16/09/2024 08:22:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 132/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SUCURI – A CHAMAR-SE “RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA”.
Processo N°: 17388/2024 Protocolo N°: 17445 ID: 441817 Data: 01/07/2024 08:44:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 131/2024
DISPÕE SOBRE A E REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14.648/23, PROJETO DE LEI DO SENADO N. 227, DE 2017. EMENTA: AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 17387/2024 Protocolo N°: 17444 ID: 441820 Data: 01/07/2024 08:44:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 130/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17386/2024 Protocolo N°: 17443 ID: 441825 Data: 01/07/2024 08:44:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 109/2024
DISPÕE SOBRE ADEMONINAÇAO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SUCURI – A CHAMAR-SE “RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA”.
Processo N°: 14840/2024 Protocolo N°: 14887 ID: 439917 Data: 05/06/2024 11:51:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 107/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO E OFICIALIZAÇAO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO MENDES.
Processo N°: 14768/2024 Protocolo N°: 14815 ID: 439874 Data: 03/06/2024 12:28:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 106/2024
“DISPÕE SOBRE CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 14767/2024 Protocolo N°: 14814 ID: 439876 Data: 03/06/2024 12:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 81/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ACAMARC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 12381/2024 Protocolo N°: 12417 ID: 437470 Data: 30/04/2024 09:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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