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Tipo:
Projeto de Lei Substitutivo
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
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Projeto de Lei Substitutivo n° 11/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 118/2023, PROCESSO 24287/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS (COM OZONIOTERAPIA), DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLETAR (PORTARIAS 702/2018 E 147/2017 MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
36104/2023
Protocolo N°:
19298
ID:
396168
Data:
09/10/2023 12:05:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 9/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 155/2023, PROCESSO 28017/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MONTE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA – AVENIDA GUANABARA – QUE DORAVANTE PASSARÁ A CHAMAR-SE “MONTE DAS OLIVEIRAS”.
Processo N°:
33368/2023
Protocolo N°:
16560
ID:
376064
Data:
30/08/2023 12:40:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
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