Tipo: Requerimento (Processos Migrados) Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) 
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Requerimento (Processos Migrados) n° 39/2021
"REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARA REQUERER INFORMAÇÕES:  QUAL O NÚMERO ATUAL DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)?"
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304217 Data: 09/03/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 38/2021
"REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO   SOLICITAR CÓPIA E INFORMAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73.567/2020/PMC:  QUAIS SECRETARIAS SERÃO BENEFICIADAS COM O REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO?"
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304216 Data: 09/03/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 37/2021
REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FALTA DE INFRESTRUTURA E APOIO DO PODER PÚBLICO NO DISTRITO DE AGUAÇÚ.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304210 Data: 09/03/2021 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 24/2021
REQUER INFORMAÇÕES - QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ FAZEM PARTE DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA (PROGRAMA VIABILIZA O CUSTEIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(USF) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS)?
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304130 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 23/2021
"REQUER INFORMAÇÕES:  QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA NA ENTREGA DE TITULOS DEFINITIVOS/REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O ANO DE 2021?  QUAIS OS BAIRROS TÊM PREVISÃO DE SEREM CONTEMPLADOS?  EXISTE UMA PARCERIA HOJE DO MUNICPIO EM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO?"
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304129 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 22/2021
"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO FINANCEIRO QUE OS MUNICÍPIOS RECEBERAM COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19:  QUAL O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ATRAVÉS DA LEI Nº 14.041/2020 DE APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM DO FPM?"
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304128 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 21/2021
"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO Nº 009/2020/FUNED COM A EMPRESA MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. SOLICITAMOS CÓPIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO:  EMPENHO;  LIQUIDAÇÃO;  PAGAMENTO;  NOTA FISCAL ACOMPANHADO DAS MEDIÇÕES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS."
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304127 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 20/2021
"REQUER ENVIO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA RUA ASFALTADA PARA O ANO DE 2021."
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304126 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 19/2021
"REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR:  QUAL O CRONOGRAMA DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO E APOIO DA SECRETARIA PARA O ANO DE 2021 PARA OS PROGRAMAS;  PEIXE SANTO;  PATRULHA MECANIZADA;  PROJETOS GOVERNAMENTAIS (PNAE   PAA)"
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304125 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Requerimento (Processos Migrados) n° 18/2021
"REQUER INFORMAÇÃO QUANTO AO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA:1. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS COM O PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA;2. DIANTE DA VULNERABILIDADE QUE AS FAMILIAS MAIS CARENTES SE ENCONTRAM DEVIDO A PANDEMIA, EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA, PARA AJUDAR ESSAS FAMILIAS COM O FIM DO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA? "
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 304124 Data: 17/02/2021 10:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
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