Tipo: Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) 
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Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 22/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO(ESCURINHO).
Processo N°: 24622/2023 Protocolo N°: 7773 ID: 362000 Data: 30/05/2023 10:00:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 11/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOM FRANCISCO AQUINO CORREA" À PROFESSORA SÉRGIA ELIANA NOVAES DA SILVA.
Processo N°: 22999/2023 Protocolo N°: 6139 ID: 355569 Data: 09/05/2023 09:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 5/2023
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO" AO PROFESSOR CARLOS RENATO PINA DOS SANTOS.
Processo N°: 20515/2023 Protocolo N°: 3654 ID: 344885 Data: 30/03/2023 09:02:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 4/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO” À PROFESSORA SÉRGIA ELIANA NOVAES DA SILVA.
Processo N°: 20514/2023 Protocolo N°: 3653 ID: 344907 Data: 30/03/2023 09:02:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 3/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO(ESCURINHO).
Processo N°: 20513/2023 Protocolo N°: 3652 ID: 344918 Data: 30/03/2023 09:02:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 2/2023
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA(DILSON D'OLIVEIRA).
Processo N°: 20512/2023 Protocolo N°: 3651 ID: 344925 Data: 30/03/2023 09:02:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 252/2022
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" A ROBERTO OLIVEIRA LUCIALDO.
Processo N°: 17507/2022 Protocolo N°: 17588 ID: 334933 Data: 21/12/2022 01:58:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo n° 36/2022
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA(BOLINHA)" A ROBERTO OLIVEIRA LUCIALDO.
Processo N°: 14815/2022 Protocolo N°: 14585 ID: 335277 Data: 25/10/2022 10:31:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
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