Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 94/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 36742/2025 Protocolo N°: 54690 ID: 503318 Data: 05/12/2025 16:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
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PROCESSO
Emenda n° 93/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 36742/2025 Protocolo N°: 54689 ID: 503314 Data: 05/12/2025 16:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
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PROCESSO
Emenda n° 48/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 147/2025 (PROCESSO 8071/2025) QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8071/2025 Protocolo N°: 30972 ID: 478814 Data: 04/09/2025 10:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18007 ID: 465725 Data: 27/06/2025 16:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18006 ID: 465704 Data: 27/06/2025 16:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18005 ID: 465720 Data: 27/06/2025 16:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18004 ID: 465724 Data: 27/06/2025 16:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18003 ID: 465707 Data: 27/06/2025 16:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18002 ID: 465699 Data: 27/06/2025 16:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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PROCESSO
Emenda n° 38/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 18001 ID: 465703 Data: 27/06/2025 16:04:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
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