Tipo: Projeto de Lei Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 178/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19897/2024 Protocolo N°: 19980 ID: 444974 Data: 09/09/2024 16:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 137/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA APARECIDA ANDRADE CORRÊA DA COSTA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARCHIMEDES PEREIRA LIMA, E RUAS TIRADENTES E NOVA MUTUM, NA ÁREA ESPECÍFICA DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTA CAPITAL
Processo N°: 18149/2024 Protocolo N°: 18207 ID: 433522 Data: 04/07/2024 08:21:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 73/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO "BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Processo N°: 11616/2024 Protocolo N°: 11652 ID: 436704 Data: 24/04/2024 14:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 49/2024
INSTITUI A DATA DE 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DA SANTA CRUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 7524/2024 Protocolo N°: 7546 ID: 432225 Data: 18/03/2024 17:08:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 48/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ZULMIRA GONÇALVES MEIRELLES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ESPANHA E INGLATERRA DO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CAPITAL
Processo N°: 7522/2024 Protocolo N°: 7544 ID: 431562 Data: 18/03/2024 17:08:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 40/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DE MATO GROSSO - ABRASEL
Processo N°: 6561/2024 Protocolo N°: 6582 ID: 431561 Data: 08/03/2024 15:35:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 2259/2024 Protocolo N°: 2277 ID: 425194 Data: 09/02/2024 09:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 6/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “SEVEN INSTITUTO”
Processo N°: 254/2024 Protocolo N°: 254 ID: 419421 Data: 16/01/2024 15:16:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 253 ID: 419508 Data: 16/01/2024 15:16:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 330/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA APARECIDA ANDRADE CORRÊA DA COSTA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ESPANHA, INGLATERRA E AVENIDA PORTUGAL, DO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CAPITAL
Processo N°: 41685/2023 Protocolo N°: 24960 ID: 383447 Data: 05/12/2023 14:16:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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