Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 630/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT
Processo N°: 36785/2025 Protocolo N°: 36751 ID: 483532 Data: 30/09/2025 09:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 629/2025
ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E A DECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO" DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 36781/2025 Protocolo N°: 36747 ID: 484825 Data: 30/09/2025 09:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 522/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA UNIDADES FAMILIARES QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 26716/2025 Protocolo N°: 26763 ID: 474720 Data: 20/08/2025 09:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 516/2025
INSTITUI A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E BEATA LAURA VICUNÃ DO MORRO DE SÃO JERÔNIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 25360/2025 Protocolo N°: 25410 ID: 473421 Data: 14/08/2025 15:38:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 446/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19811/2025 Protocolo N°: 19869 ID: 467734 Data: 15/07/2025 15:15:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 443/2025
INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO – ARRAIÁ DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19671/2025 Protocolo N°: 19729 ID: 467438 Data: 14/07/2025 12:40:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DAS CRIANÇAS DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO.
Processo N°: 19670/2025 Protocolo N°: 19728 ID: 467434 Data: 14/07/2025 12:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação do Parecer pela Aprovação
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2025
INSTITUI A DATA DE 05 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17012/2025 Protocolo N°: 17031 ID: 464655 Data: 17/06/2025 10:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
INSTITUI A DATA DE 24 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DOS CIGANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 447070 Data: 13/01/2025 14:13:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7239/2025
Projeto de Lei n° 229/2024
INSTITUI A DATA DE 23 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE SÃO JORGE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 21389/2024 Protocolo N°: 21480 ID: 446447 Data: 09/12/2024 13:45:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7207/2025
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