Tipo: Projeto de Lei Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 218/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE CALIXTO RODRIGUES DO CARMO À RUA DA FAZENDINHA, NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20964/2024 Protocolo N°: 21055 ID: 446162 Data: 19/11/2024 10:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 210/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FILHOS DO CERRADOS.
Processo N°: 20864/2024 Protocolo N°: 20954 ID: 446018 Data: 12/11/2024 10:09:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 181/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19934/2024 Protocolo N°: 20017 ID: 445118 Data: 12/09/2024 11:49:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 176/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19733/2024 Protocolo N°: 19816 ID: 444773 Data: 03/09/2024 13:25:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 151/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18708/2024 Protocolo N°: 18774 ID: 443581 Data: 22/07/2024 09:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 115/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE LINO DO AMARAL À RUA C, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 15644/2024 Protocolo N°: 15697 ID: 440990 Data: 14/06/2024 12:05:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 14184/2024 Protocolo N°: 14222 ID: 439439 Data: 23/05/2024 08:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 87/2024
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM SUCATAS, FERROS-VELHOS E ASSEMELHADOS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTO ORIUNDO DE CRIME COMO FURTOS E ROUBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12883/2024 Protocolo N°: 12919 ID: 437837 Data: 06/05/2024 16:03:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 75/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA CESARINA SIQUEIRA SILVA À RUA 67(POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA NOVO HORIZONTE), DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA II, NO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 11693/2024 Protocolo N°: 11729 ID: 436835 Data: 25/04/2024 14:58:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 65/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA À RUA 73, DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA III, SETOR I, DO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 9680/2024 Protocolo N°: 9716 ID: 434958 Data: 11/04/2024 15:11:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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