Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 595/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAMIRO PEREIRA DE FREITAS À RUA 141, QUADRA 143, 4ª ETAPA, C.P.A. IV, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 34154/2025 Protocolo N°: 34149 ID: 482506 Data: 16/09/2025 11:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 594/2025
ASSEGURA A PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34079/2025 Protocolo N°: 34074 ID: 482290 Data: 16/09/2025 10:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 593/2025
INSTITUI O DIA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34077/2025 Protocolo N°: 34072 ID: 482176 Data: 16/09/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 445/2025
INSTITUI O DIA DOS DIRETORES E DIRETORAS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS – E DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19755/2025 Protocolo N°: 19813 ID: 467105 Data: 15/07/2025 11:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2025
INSTITUI O “DIA DA BELEZA PARA A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA FEMININA” NAS UNIDADES DO CRAS DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19754/2025 Protocolo N°: 19812 ID: 467087 Data: 15/07/2025 11:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 430/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, CONTENDO O NÚMERO DA OUVIDORIA DA SAÚDE E DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18910/2025 Protocolo N°: 18968 ID: 466319 Data: 08/07/2025 10:37:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 429/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), POLICLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18907/2025 Protocolo N°: 18965 ID: 466601 Data: 08/07/2025 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 428/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18906/2025 Protocolo N°: 18964 ID: 466603 Data: 08/07/2025 10:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 427/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LIBRAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18902/2025 Protocolo N°: 18960 ID: 466320 Data: 08/07/2025 10:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 426/2025
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 18901/2025 Protocolo N°: 18959 ID: 466318 Data: 08/07/2025 10:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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