Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maria Avalone 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 296/2025
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13350/2025 Protocolo N°: 13366 ID: 460930 Data: 21/05/2025 09:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2025
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13348/2025 Protocolo N°: 13364 ID: 460911 Data: 21/05/2025 08:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CERTIDÃO OBRIGATÓRIA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIASE DE TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13071/2025 Protocolo N°: 13086 ID: 460744 Data: 20/05/2025 11:19:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS TEMAS TRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.986/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10335/2025 Protocolo N°: 10347 ID: 459323 Data: 09/05/2025 11:21:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 7.248 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9979/2025 Protocolo N°: 9991 ID: 458735 Data: 07/05/2025 09:32:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KUNG-FU WUSHU.
Processo N°: 9187/2025 Protocolo N°: 9196 ID: 457775 Data: 28/04/2025 13:45:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
“FIXA COMO REGRA COGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TODA OBRA DE INTERVENÇÃO URBANA, PÚBLICA, QUE NECESSITE DE PARALIZAÇÃO PARCIAL DO FLUXO DE TRÂNSITO DE PESSOAS OU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SE DÊ NO PERÍODO NOTURNO”.
Processo N°: 8929/2025 Protocolo N°: 8938 ID: 457264 Data: 24/04/2025 11:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8917/2025 Protocolo N°: 8926 ID: 457227 Data: 24/04/2025 11:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
INSTITUÍ O RELATÓRIO TEMÁTICO “ORÇAMENTO MULHERES” COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 4280/2025 Protocolo N°: 4284 ID: 451790 Data: 11/03/2025 10:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUÍ O RELATÓRIO TEMÁTICO “ORÇAMENTO MULHERES” COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 4138/2025 Protocolo N°: 4142 ID: 451712 Data: 10/03/2025 16:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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