Tipo: Projeto de Lei Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital) 
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Última atualização: 10/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 180/2024
DECLARA O RIO COXIPÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORG NICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19899/2024 Protocolo N°: 19982 ID: 445073 Data: 10/09/2024 09:51:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 179/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CULTURA HIP HOP EM TODAS AS SUAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.
Processo N°: 19898/2024 Protocolo N°: 19981 ID: 445072 Data: 09/09/2024 17:09:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 171/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7013/2023, PARA RECONHECER TODAS AS BATALHAS DE RIMAS QUE OCORREREM ENQUANTO ESTA LEI ESTIVER EM VIGOR.
Processo N°: 19485/2024 Protocolo N°: 19556 ID: 444642 Data: 20/08/2024 14:17:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 152/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.011/23.
Processo N°: 18713/2024 Protocolo N°: 18779 ID: 443901 Data: 22/07/2024 13:15:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 309/2023
“INSTITUI O DIA DA BATALHA DE RIMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CUIABA”
Processo N°: 40269/2023 Protocolo N°: 23549 ID: 409230 Data: 21/11/2023 14:54:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 308/2023
“DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 40268/2023 Protocolo N°: 23548 ID: 409307 Data: 21/11/2023 14:54:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 82/2022
“DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 30, IX E ART. 215, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3446/2022 Protocolo N°: 3147 ID: 323477 Data: 15/03/2022 14:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 81/2022
“ALTERA A LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3445/2022 Protocolo N°: 3146 ID: 323474 Data: 15/03/2022 13:43:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 71/2022
ALTERA A LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2994/2022 Protocolo N°: 2695 ID: 322987 Data: 08/03/2022 15:49:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 70/2022
FICA INSTITUÍDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, ATENDIDAS PELOS CREAS.
Processo N°: 2993/2022 Protocolo N°: 2694 ID: 322986 Data: 08/03/2022 15:34:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital)
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