Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 641/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.
Processo N°: 37792/2025 Protocolo N°: 37758 ID: 485821 Data: 01/10/2025 15:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM”.
Processo N°: 37791/2025 Protocolo N°: 37757 ID: 485826 Data: 01/10/2025 15:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 625/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7.229, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ASSEGURAR O DIREITO À MATRÍCULA NO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 36491/2025 Protocolo N°: 36457 ID: 484510 Data: 29/09/2025 08:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 624/2025
INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36490/2025 Protocolo N°: 36456 ID: 484514 Data: 29/09/2025 08:09:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 575/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31146/2025 Protocolo N°: 31147 ID: 479058 Data: 04/09/2025 13:50:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2025
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO OSMAR CABRAL” A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO, PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 13 E 14.
Processo N°: 24956/2025 Protocolo N°: 25009 ID: 472878 Data: 13/08/2025 11:03:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 510/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, E ACRESCENTA OS ARTS. 5º E 6º À REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24234/2025 Protocolo N°: 24287 ID: 472291 Data: 11/08/2025 13:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 499/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CUIABÁ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE.
Processo N°: 23399/2025 Protocolo N°: 23452 ID: 471378 Data: 06/08/2025 16:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 498/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.358, DE 22 DE MAIO DE 2003.
Processo N°: 23293/2025 Protocolo N°: 23346 ID: 471230 Data: 06/08/2025 13:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 450/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 19963/2025 Protocolo N°: 20021 ID: 467966 Data: 16/07/2025 15:31:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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