Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 683/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45430/2025 Protocolo N°: 45364 ID: 494025 Data: 04/11/2025 15:41:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 667/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAI EVARINO ALVES CARDO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Processo N°: 42558/2025 Protocolo N°: 42513 ID: 489182 Data: 21/10/2025 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 649/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38813/2025 Protocolo N°: 38777 ID: 486924 Data: 06/10/2025 13:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 648/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O RÉVEILLON POPULAR DO BAIRRO PEDRA 90.
Processo N°: 38811/2025 Protocolo N°: 38775 ID: 486925 Data: 06/10/2025 13:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 647/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CARNAVAL POPULAR DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38809/2025 Protocolo N°: 38773 ID: 486927 Data: 06/10/2025 13:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 646/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CHURRASCO PANTANEIRO DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38808/2025 Protocolo N°: 38772 ID: 486930 Data: 06/10/2025 13:22:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 641/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.
Processo N°: 37792/2025 Protocolo N°: 37758 ID: 485821 Data: 01/10/2025 15:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM”.
Processo N°: 37791/2025 Protocolo N°: 37757 ID: 485826 Data: 01/10/2025 15:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 625/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7.229, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ASSEGURAR O DIREITO À MATRÍCULA NO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 36491/2025 Protocolo N°: 36457 ID: 484510 Data: 29/09/2025 08:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 624/2025
INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36490/2025 Protocolo N°: 36456 ID: 484514 Data: 29/09/2025 08:09:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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