Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fellipe Corrêa 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 568/2025
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 30014/2025 Protocolo N°: 30028 ID: 477874 Data: 01/09/2025 20:42:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 492/2025
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DA LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23098/2025 Protocolo N°: 23151 ID: 471037 Data: 05/08/2025 13:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2024
DISPÕE SOBRE AUDITORIA TÉCNICA NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18289/2024 Protocolo N°: 18347 ID: 443441 Data: 08/07/2024 16:05:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2024
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 4º DA LEI Nº 6.376, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10708/2024 Protocolo N°: 10745 ID: 435836 Data: 18/04/2024 07:25:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10183/2024 Protocolo N°: 10220 ID: 435271 Data: 15/04/2024 11:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 6596/2024 Protocolo N°: 6617 ID: 431440 Data: 11/03/2024 14:14:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
L 7164/2024
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLÊNCIA, E AUXÍLIO AQUELAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ESPAÇOS DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1792/2024 Protocolo N°: 1810 ID: 424763 Data: 02/02/2024 11:40:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE BASKETBALL FMTB.
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: 247 ID: 418526 Data: 16/01/2024 12:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
L 7087/2024
Projeto de Lei n° 332/2023
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR SOBRE OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DE CUIABÁ/MT QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE EXPOSTOS À LUZ SOLAR.
Processo N°: 42485/2023 Protocolo N°: 25759 ID: 415635 Data: 12/12/2023 11:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DOS SEUS CLIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELO CLIENTE QUE COMPROVE A SUA INCAPACIDADE OU DIFICULDADE EXTREMA DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ- MT.
Processo N°: 40549/2023 Protocolo N°: 23831 ID: 410272 Data: 27/11/2023 13:02:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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