Tipo: Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) 
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Última atualização: 20/06/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 9/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI - DESCUMPRIMENTO DE LIMITE CONSTITUCIONAL ART. 167 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 16429/2024 Protocolo N°: 16484 ID: 441664 Data: 20/06/2024 10:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 8/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRATICAR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI, ATO DE SUA COMPETÊNCIA OU OMITIR-SE NA SUA PRÁTICA. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 15403/2024 Protocolo N°: 15455 ID: 440718 Data: 13/06/2024 15:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 6/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 12990/2024 Protocolo N°: 13026 ID: 438105 Data: 08/05/2024 06:37:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 1/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRATICAR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI, ATO DE SUA COMPETÊNCIA OU OMITIR-SE NA SUA PRÁTICA; OMITIR-SE OU NEGLIGENCIAR NA DEFESA DE BENS, RENDAS, DIREITOS OU INTERESSES DO MUNICÍPIO SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA; PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE E O DECORO DO CARGO. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 5832/2024 Protocolo N°: 5849 ID: 430948 Data: 05/03/2024 00:38:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 5/2023
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. IMPEDIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA. DESATENDER, SEM MOTIVO JUSTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 42461/2023 Protocolo N°: 25735 ID: 415966 Data: 12/12/2023 11:00:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 3/2023
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 41216/2023 Protocolo N°: 24491 ID: 412076 Data: 30/11/2023 16:21:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 2/2023
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 34228/2023 Protocolo N°: 17421 ID: 389837 Data: 12/09/2023 10:21:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
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