Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO)
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 447072 Data: 06/01/2025 17:13:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Eliamara Zeferini de Araujo (Câmara Digital), Katiuscia Manteli Toledo (Câmara Digital), Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Pinto Calil (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 18/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 21623/2024 Protocolo N°: 21935 ID: 447036 Data: 23/12/2024 11:01:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Emenda n° 57/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 21417/2024 Protocolo N°: 21672 ID: 446757 Data: 18/12/2024 09:52:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21517/2024 Protocolo N°: 21608 ID: 446700 Data: 12/12/2024 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 17/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21516/2024 Protocolo N°: 21607 ID: 446701 Data: 12/12/2024 10:36:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II,III, IV, IV-A E V DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21515/2024 Protocolo N°: 21606 ID: 446702 Data: 12/12/2024 10:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 232/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21513/2024 Protocolo N°: 21604 ID: 446704 Data: 12/12/2024 10:35:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 15/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 10 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 21417/2024 Protocolo N°: 21508 ID: 446528 Data: 09/12/2024 15:57:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CORINA MORAES CAVALCANTE.
Processo N°: 19798/2024 Protocolo N°: 19881 ID: 444962 Data: 05/09/2024 11:46:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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