Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Daniel Monteiro 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 54/2025
EMENDA Nº _/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº _/2025, PARA INCLUIR O TERMO “VILIPÊNDIO”.
Processo N°: 10351/2025 Protocolo N°: 40838 ID: 488780 Data: 15/10/2025 14:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 28/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 374/2025, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 59/2025)".
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17180 ID: 464800 Data: 18/06/2025 10:46:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 27/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 374/2025, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 59/2025)".
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17159 ID: 464795 Data: 18/06/2025 10:12:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 25/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 374/2025, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 59/2025)".
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17106 ID: 464774 Data: 18/06/2025 08:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Revisar Informações
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE DIÁRIAS NOS PÁTIOS DE DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."
Processo N°: 5057/2025 Protocolo N°: 5900 ID: 453157 Data: 24/03/2025 16:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES, EM QUALQUER GRAU, PARA CARGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3102/2025 Protocolo N°: 5899 ID: 453417 Data: 24/03/2025 16:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE QUE TRATA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO Nº 008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA ACRESCENTAR DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI EM COMENTO, REORDENANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º PARA § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 10 ID: 447081 Data: 16/01/2025 09:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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