Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alex Rodrigues 
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Última atualização: 08/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 580/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DA FÁMILIA SOARES.
Processo N°: 31845/2025 Protocolo N°: 31841 ID: 479931 Data: 09/09/2025 09:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 557/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE CRISTO
Processo N°: 29083/2025 Protocolo N°: 29104 ID: 476766 Data: 29/08/2025 10:21:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 453/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Processo N°: 20000/2025 Protocolo N°: 20057 ID: 467575 Data: 16/07/2025 16:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 452/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TIJUCAL.
Processo N°: 19998/2025 Protocolo N°: 20055 ID: 467711 Data: 16/07/2025 16:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 451/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, PROMOVIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.
Processo N°: 19997/2025 Protocolo N°: 20054 ID: 467715 Data: 16/07/2025 16:39:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE CUIABÁ.
Processo N°: 16482/2025 Protocolo N°: 16501 ID: 464307 Data: 13/06/2025 13:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE.
Processo N°: 16465/2025 Protocolo N°: 16482 ID: 464219 Data: 13/06/2025 11:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Processo N°: 16464/2025 Protocolo N°: 16481 ID: 464223 Data: 13/06/2025 11:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
EQUIPARA O PACIENTE TRANSPLANTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Processo N°: 6872/2025 Protocolo N°: 6880 ID: 451188 Data: 01/04/2025 11:57:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE HOSPITALAR ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6871/2025 Protocolo N°: 6879 ID: 453858 Data: 01/04/2025 11:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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