Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alex Rodrigues 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2025
EQUIPARA O PACIENTE TRANSPLANTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Processo N°: 6872/2025 Protocolo N°: 6880 ID: 451188 Data: 01/04/2025 11:57:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE HOSPITALAR ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6871/2025 Protocolo N°: 6879 ID: 453858 Data: 01/04/2025 11:57:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
AUTORIZA A PREFEITURA DE CUIABÁ A CONTRATAR SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6870/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 454028 Data: 01/04/2025 11:56:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO EM SAÚDE, DE FORMA SUPERVISIONADA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 6869/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 454033 Data: 01/04/2025 11:56:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT.
Processo N°: 6852/2025 Protocolo N°: 6859 ID: 453730 Data: 01/04/2025 11:52:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5857/2025 Protocolo N°: 5862 ID: 451203 Data: 24/03/2025 14:09:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS BRISAS, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS CONDOMÍNIO BRASIL BEACH E CONDODOMÍNIO BRISAS, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2259/2025 Protocolo N°: 2262 ID: 449525 Data: 19/02/2025 12:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BRISAS, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS CONDOMÍNIO BRASIL BEACH E CONDOMÍNIO BRISAS, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 1649 ID: 448865 Data: 14/02/2025 08:16:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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