Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ilde Taques 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 643/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL.
Processo N°: 38183/2025 Protocolo N°: 38147 ID: 486166 Data: 03/10/2025 08:55:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36498/2025 Protocolo N°: 36464 ID: 484305 Data: 29/09/2025 08:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 626/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 36497/2025 Protocolo N°: 36463 ID: 484310 Data: 29/09/2025 08:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 512/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEVISÕES OU TELAS DIGITAIS JÁ INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS.
Processo N°: 24953/2025 Protocolo N°: 25006 ID: 471485 Data: 13/08/2025 10:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 387/2025
INSTITUI E INCLUI A FESTA “O MELHOR ARRAIÁ DE CUIABÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 17612/2025 Protocolo N°: 17647 ID: 465360 Data: 25/06/2025 16:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7288/2025
Projeto de Lei n° 379/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A TRADICIONAL FESTA JUNINA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 17228/2025 Protocolo N°: 17261 ID: 464770 Data: 23/06/2025 08:23:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 13894/2025 Protocolo N°: 13910 ID: 460740 Data: 26/05/2025 08:30:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFECCIONADAS EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 12973/2025 Protocolo N°: 12988 ID: 460353 Data: 20/05/2025 07:36:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
L 7310/2025
Projeto de Lei n° 287/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR (CACS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 12972/2025 Protocolo N°: 12987 ID: 460354 Data: 20/05/2025 07:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS AFETADAS PELAS OBRAS DO BUS RAPID TRANSIT (BRT) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5726/2025 Protocolo N°: 5731 ID: 452481 Data: 24/03/2025 08:14:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Reunião do Colégio de Líderes
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