Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ilde Taques 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 55/2025
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS.
Processo N°: 23526/2025 Protocolo N°: 40894 ID: 488883 Data: 15/10/2025 17:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 51/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36499 ID: 484665 Data: 29/09/2025 15:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 50/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36467 ID: 484250 Data: 29/09/2025 09:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 49/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 (PROCESSO 15402/2025) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, AFASTAMENTOS E RECUOS DAS EDIFICAÇÕES, PERMEABILIDADE DO SOLO, ÁREA COMPUTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 15402/2025 Protocolo N°: 36466 ID: 484258 Data: 29/09/2025 09:00:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 374/2025 (PROCESSO 16992/2025) QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17181 ID: 464810 Data: 18/06/2025 11:25:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 26/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 374/2025 (PROCESSO 16992/2025) QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17141 ID: 464789 Data: 18/06/2025 09:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Diligenciar
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 374/2025 (PROCESSO 13874/2025) QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17105 ID: 464767 Data: 18/06/2025 07:47:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 23/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 (PROCESSO 13874/2025) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13874/2025 Protocolo N°: 17074 ID: 464677 Data: 17/06/2025 13:47:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 (PROCESSO 13874/2025) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13874/2025 Protocolo N°: 17073 ID: 464682 Data: 17/06/2025 13:46:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 16496 ID: 464256 Data: 13/06/2025 11:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 4. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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