Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 731/2025
DENOMINA DE “RAINERIO GABRIEL ROHLING” O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 57051/2025 Protocolo N°: 56925 ID: 503751 Data: 15/12/2025 16:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 715/2025
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E APERFEIÇOAMENTO ROTAM - G.R.E.A.R
Processo N°: 51628/2025 Protocolo N°: 51522 ID: 499489 Data: 26/11/2025 09:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 686/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE CURSOS E INSTRUÇÕES SOBRE MANOBRAS DE DESENGASGO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46803/2025 Protocolo N°: 46713 ID: 493569 Data: 10/11/2025 10:46:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 678/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 44513/2025 Protocolo N°: 44457 ID: 492619 Data: 30/10/2025 12:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 671/2025
INSTITUI A LEI "SAÚDE SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VERSA SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 43036/2025 Protocolo N°: 42991 ID: 491058 Data: 23/10/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS OU EM DESACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 39465/2025 Protocolo N°: 39432 ID: 487357 Data: 08/10/2025 12:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 623/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36343/2025 Protocolo N°: 36309 ID: 481978 Data: 26/09/2025 09:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 587/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33460/2025 Protocolo N°: 33455 ID: 481422 Data: 12/09/2025 11:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 582/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31953/2025 Protocolo N°: 31949 ID: 475412 Data: 09/09/2025 17:25:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM DECORRÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA QUE OFEREÇA RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29139/2025 Protocolo N°: 29160 ID: 469759 Data: 29/08/2025 12:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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