Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 678/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 44513/2025 Protocolo N°: 44457 ID: 492619 Data: 30/10/2025 12:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 671/2025
INSTITUI A LEI "SAÚDE SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VERSA SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 43036/2025 Protocolo N°: 42991 ID: 491058 Data: 23/10/2025 10:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS OU EM DESACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 39465/2025 Protocolo N°: 39432 ID: 487357 Data: 08/10/2025 12:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 623/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36343/2025 Protocolo N°: 36309 ID: 481978 Data: 26/09/2025 09:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 587/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33460/2025 Protocolo N°: 33455 ID: 481422 Data: 12/09/2025 11:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 582/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31953/2025 Protocolo N°: 31949 ID: 475412 Data: 09/09/2025 17:25:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM DECORRÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA QUE OFEREÇA RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29139/2025 Protocolo N°: 29160 ID: 469759 Data: 29/08/2025 12:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 538/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A ADQUIRIR ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 27627/2025 Protocolo N°: 27663 ID: 464024 Data: 25/08/2025 14:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 515/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 25330/2025 Protocolo N°: 25380 ID: 473158 Data: 14/08/2025 11:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 507/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A LEI DE COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL – LEI FELCA.
Processo N°: 24127/2025 Protocolo N°: 24180 ID: 472043 Data: 11/08/2025 08:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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