Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 341/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15026/2025 Protocolo N°: 15041 ID: 462462 Data: 03/06/2025 17:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CAMPEONATO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO PORTO”, REALIZADO NO CAMPO DO BODE, NO MERCADO MUNICIPAL DO PORTO.
Processo N°: 14824/2025 Protocolo N°: 14839 ID: 461947 Data: 02/06/2025 12:31:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2025
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PARA PROTEGER O CONSUMIDOR DOS IMPACTOS DAS APOSTAS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 14823/2025 Protocolo N°: 14838 ID: 461951 Data: 02/06/2025 12:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
“CRIA E DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POR VIDEOMONITORAMENTO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 12758/2025 Protocolo N°: 12773 ID: 458243 Data: 19/05/2025 09:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
“PROÍBE AO CONDENADO POR FEMINICÍDIO, ESTUPRO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CELEBRAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAR DE PROGRAMAR SOCIAIS, RECEBER HOMENAGENS OU HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12757/2025 Protocolo N°: 12772 ID: 460346 Data: 19/05/2025 09:27:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE COMBATE A PEDOFILIA E A CYBERPEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12756/2025 Protocolo N°: 12771 ID: 460347 Data: 19/05/2025 09:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2025
“DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 12755/2025 Protocolo N°: 12770 ID: 460348 Data: 19/05/2025 09:27:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.”
Processo N°: 12416/2025 Protocolo N°: 12430 ID: 459905 Data: 15/05/2025 09:55:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10151 ID: 458468 Data: 08/05/2025 09:08:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOURADO".
Processo N°: 8644/2025 Protocolo N°: 8652 ID: 456104 Data: 22/04/2025 13:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara, Ranalli., T. Coronel Dias
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