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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
T. Coronel Dias
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Última atualização: 30/10/2025
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Projeto de Lei n° 678/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
44513/2025
Protocolo N°:
44457
ID:
492619
Data:
30/10/2025 12:50:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 671/2025
INSTITUI A LEI "SAÚDE SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VERSA SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
43036/2025
Protocolo N°:
42991
ID:
491058
Data:
23/10/2025 10:07:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS OU EM DESACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°:
39465/2025
Protocolo N°:
39432
ID:
487357
Data:
08/10/2025 12:56:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 623/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36343/2025
Protocolo N°:
36309
ID:
481978
Data:
26/09/2025 09:15:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 587/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
33460/2025
Protocolo N°:
33455
ID:
481422
Data:
12/09/2025 11:04:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 582/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31953/2025
Protocolo N°:
31949
ID:
475412
Data:
09/09/2025 17:25:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM DECORRÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA QUE OFEREÇA RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
29139/2025
Protocolo N°:
29160
ID:
469759
Data:
29/08/2025 12:07:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 538/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A ADQUIRIR ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
27627/2025
Protocolo N°:
27663
ID:
464024
Data:
25/08/2025 14:12:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 515/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
25330/2025
Protocolo N°:
25380
ID:
473158
Data:
14/08/2025 11:47:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 507/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A LEI DE COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL – LEI FELCA.
Processo N°:
24127/2025
Protocolo N°:
24180
ID:
472043
Data:
11/08/2025 08:36:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
ACOMPANHE
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PROCESSO
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