Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 456/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA O ATO DE PICHAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20077/2025 Protocolo N°: 20134 ID: 465229 Data: 17/07/2025 10:56:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 455/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 20076/2025 Protocolo N°: 20133 ID: 468017 Data: 17/07/2025 10:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 454/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO, DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VIEREM A EXERCER ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 20073/2025 Protocolo N°: 20130 ID: 466346 Data: 17/07/2025 09:18:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19347/2025 Protocolo N°: 19405 ID: 467009 Data: 10/07/2025 09:25:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 438/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19346/2025 Protocolo N°: 19404 ID: 465930 Data: 10/07/2025 09:24:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19345/2025 Protocolo N°: 19403 ID: 465777 Data: 10/07/2025 09:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2025
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 515, DE 14 DE JULHO DE 2002.
Processo N°: 17941/2025 Protocolo N°: 17977 ID: 464067 Data: 27/06/2025 11:24:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 384/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 17390/2025 Protocolo N°: 17425 ID: 464013 Data: 24/06/2025 10:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 383/2025
INSTITUI O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17385/2025 Protocolo N°: 17420 ID: 465079 Data: 24/06/2025 09:22:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 382/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17384/2025 Protocolo N°: 17419 ID: 465077 Data: 24/06/2025 09:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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